TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – SOLUMED

Última atualização: 10/01/2026

Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. OBJETO

Este site tem como finalidade a divulgação e comercialização de produtos da marca SoluMed, classificados como suplementos alimentares, destinados ao público adulto.

2. ELEGIBILIDADE

Ao utilizar este site, você declara que:

Possui 18 anos ou mais
Possui capacidade legal para celebrar contratos
Utiliza as informações fornecidas de forma consciente e responsável

3. NATUREZA DO PRODUTO

Os produtos comercializados:

São classificados como suplementos alimentares
Não são medicamentos
Não substituem orientação médica, nutricional ou farmacêutica
Não têm a finalidade de diagnosticar, tratar, curar ou prevenir doenças

Resultados podem variar de pessoa para pessoa, de acordo com características individuais, hábitos de vida e alimentação.

4. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O usuário é integralmente responsável por:

Ler atentamente as informações do produto
Seguir corretamente as instruções de uso
Consultar um profissional de saúde antes do consumo, especialmente em casos de:
- Gestantes
- Lactantes
- Pessoas com condições de saúde pré-existentes
- Uso contínuo de medicamentos

5. COMPRAS, PAGAMENTOS E PROCESSAMENTO

As compras estão sujeitas à confirmação de pagamento
Os valores, condições e prazos podem ser alterados sem aviso prévio
O processamento do pedido ocorre somente após a aprovação do pagamento pelo gateway utilizado
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude ou inconsistências cadastrais

6. ENTREGA

Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme a localidade
Eventuais atrasos por fatores externos (transportadora, greves, clima, etc.) não caracterizam descumprimento contratual
O endereço informado é de inteira responsabilidade do cliente

7. TROCAS E DEVOLUÇÕES

As trocas e devoluções seguem o Código de Defesa do Consumidor:

O cliente pode solicitar desistência em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento
O produto deve estar:
- Lacrado
- Sem sinais de uso
- Em sua embalagem original

Produtos violados ou utilizados não serão elegíveis para devolução.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site, incluindo:

Marca SoluMed
Logotipo
Textos
Imagens
Layout

é protegido por direitos autorais e não pode ser copiado, reproduzido ou utilizado sem autorização prévia.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A SoluMed não se responsabiliza por:

Uso indevido dos produtos
Resultados diferentes das expectativas do usuário
Interpretações equivocadas das informações disponibilizadas

O consumidor assume total responsabilidade pelo uso do produto adquirido.

10. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão vigente será sempre a publicada neste site.

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.

12. CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou informações adicionais, entre em contato através dos canais oficiais disponíveis neste site.